Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.480, DE 02 DE JULHO DE 2021, ALTERADO PELOS DECRETOS Nº 1.542, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 E 1.551, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/05/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.551/2021 11/11/2021MENCIONA
Decreto1.542/2021 20/10/2021MENCIONA
Decreto1.480/2021 02/07/2021ALTERAArt. 1º e seus incisos; Art. 2º; renumera o § 2º para 1º do Art. 2º
Decreto1.480/2021 02/07/2021REVOGAParágrafo único do Art. 1º e § 1º do Art. 2º
Decreto1.480/2021 02/07/2021MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.796/2023 19/04/2023REVOGA TOTALMENTE

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