Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 697, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS E APROVA REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL DE CARAGUATATUBA, CONSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 144/01, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E CUJA FINALIDADE PRIMORDIAL É INVESTIGAR, CLASSIFICAR E PROPOR MEDIDAS PREVENTIVAS À ERRADICAÇÃO DA MORTALIDADE RELACIONADA À GESTAÇÃO, PUERPÉRIO E À INFÂNCIA.