Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO JUQUERIQUERÊ, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 700, DE 29 DE MAIO DE 2017, PARA O BIÊNIO 2023-2025.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/03/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto700/2017 29/05/2017MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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