Ementa: Dispõe sobre a alteração parcial do Decreto Municipal nº. 700, de 29 demaio de 2017 e sobre a nomeação de membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, para o biênio 2025-2027.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/07/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.771/2023 10/03/2023REVOGA TOTALMENTE
Decreto700/2017 29/05/2017MENCIONA
Decreto47/2012 28/03/2012MENCIONA
Decreto700/2017 29/05/2017ALTERACaput do Art. 1º

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