Melhore sua busca

  Decreto 1.967/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.749, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR PARA O BIÊNIO 2023-2025.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/05/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.880/2023 26/09/2023MENCIONA
Decreto1.784/2023 31/03/2023MENCIONA
Decreto1.749/2023 08/02/2023MENCIONA
Decreto1.749/2023 08/02/2023ALTERAincisos II e X do artigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.