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Decreto 1.859/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.856, DE 15 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARAGUATATUBA E PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO REGIMENTO INTERNO.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 28/09/2023

Temas

CULTURA

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	1.856/2023	15/08/2023	MENCIONA
Decreto	1.856/2023	15/08/2023	ALTERA	Art. 3º, Art. 7º e artigo 9º, inciso III, alínea “a”
Decreto	1.856/2023	15/08/2023	INCLUI	Paragrafo único do Art. 7º

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	1.871/2023	14/09/2023	MENCIONA

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