Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.599, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2020, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/02/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.599/2022 23/02/2022MENCIONA
Decreto1.599/2022 23/02/2022ALTERAincisos do Art. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.034/2024 11/10/2024MENCIONA

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