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  Decreto 1.599/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2020, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/02/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.546/2021 26/10/2021MENCIONA
Lei Ordinária1.018/2003 04/06/2003MENCIONAConselho Municipal de Saúde

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.034/2024 11/10/2024ALTERAArt. 1º
Decreto2.034/2024 11/10/2024MENCIONA
Decreto1.929/2024 20/02/2024MENCIONA
Decreto1.929/2024 20/02/2024ALTERAincisos do Art. 1º

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