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  Decreto 2.000/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.691, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI – GESTÃO 2022-2024.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/08/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.978/2024 11/06/2024MENCIONA
Decreto1.906/2023 06/12/2023MENCIONA
Decreto1.833/2023 03/07/2023MENCIONA
Decreto1.691/2022 05/10/2022ALTERAAlínea A e B do inciso II do Art. 1º
Decreto1.691/2022 05/10/2022MENCIONA
Lei Ordinária1.861/2010 08/09/2010MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.006/2024 15/08/2024MENCIONA

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