Ementa: NOMEIA OS MEMBROS QUE ATUARÃO COMO PREGOEIROS RESPONSÁVEIS PELOS TRABALHOS DO PREGÃO E SUAS EQUIPES DE APOIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/08/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto05/2006 09/01/2006REVOGA TOTALMENTE
Decreto139/2005 27/09/2005MENCIONAArtigo 8º, Parágrafo 3º
Decreto87/2005 08/06/2005MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto123/2008 22/09/2008ALTERAComposição da Comissão
Decreto102/2007 12/09/2007ALTERAComposição da Comissão

Sobre

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