Ementa: ALTERA A LISTA DOS MEMBROS QUE ATUARÃO COMO PREGOEIROS RESPONSÁVEIS PELOS TRABALHOS DO PREGÃO E SUAS EQUIPES DE APOIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/09/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto103/2006 24/08/2006ALTERAComposição da Comissão
Decreto139/2005 27/09/2005MENCIONAParágrafo 3º, do Artigo 8º
Decreto87/2005 08/06/2005MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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