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  Decreto 2.004/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a alteração parcial do Decreto Municipal nº 1.901, de 24 de novembro de 2023, que nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - CME para o biênio 2023-2025.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/08/2024

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Decreto1.901/2023 24/11/2023ALTERAalínea "a" do inciso II do art. 1º
Decreto1.901/2023 24/11/2023MENCIONA

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