Ementa: Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1. 867, de 11 de setembro de 2023, com a redação dada pelos Decretos Municipais nº. 1. 930, de 20 de fevereiro de 2024 e 2. 002, de 12 de agosto de 2024, que dispõe sobre a instituição e nomeação de membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução (Gestão) do Convênio nº 0112022, de assistência à saúde, firmado entre o Município de Caraguatatuba e o Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada - l.P.M.M.I. - Casa de Saúde Stella Maris.