Ementa: Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1. 867, de 11 de setembro de 2023, com a redação dada pelos Decretos Municipais nº. 1. 930, de 20 de fevereiro de 2024 e 2. 002, de 12 de agosto de 2024, que dispõe sobre a instituição e nomeação de membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução (Gestão) do Convênio nº 0112022, de assistência à saúde, firmado entre o Município de Caraguatatuba e o Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada - l.P.M.M.I. - Casa de Saúde Stella Maris.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/10/2024

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.002/2024 12/08/2024MENCIONA
Decreto1.930/2024 20/02/2024MENCIONA
Decreto1.867/2023 11/09/2023ALTERAArt. 1º

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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