Ementa: Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1. 868, de 11 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Municipal nº 2.008, de 21 de agosto de 2024, que dispõe sobre a instituição e nomeação de membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução (Gestão) do Convênio nº 0112023, de assistência à saúde, firmado entre o Município de Caraguatatuba e o Centro de Recuperação Humano Renascer-Luz do Caminho.