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  Decreto 2.091/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a alteração parcial do Decreto Municipal nº 1. 888, de 23 de outubro de 2023, que dispõe sobre a nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Caraguatatuba.
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/01/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.925/2024 08/02/2024REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.925/2024 08/02/2024MENCIONA
Decreto1.888/2023 23/10/2023MENCIONA
Decreto1.888/2023 23/10/2023ALTERAArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.107/2025 07/02/2025REVOGA TOTALMENTE

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