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  Decreto 2.177/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Especial para a Realização de Concorrência Pública destinada à Concessão de Serviços Funerários no Município de Caraguatatuba.
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/04/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.799/2023 19/04/2023REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.626/2022 14/04/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.499/2021 13/08/2021REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar93/2022 18/11/2022MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.448/2026 27/01/2026MENCIONA
Decreto2.448/2026 27/01/2026REVOGA TOTALMENTE

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