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  Decreto 2.194/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Nomeia membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Caraguatatuba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/04/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.082/2025 01/01/2025MENCIONA
Lei Ordinária341/1993 06/08/1993MENCIONA
Lei Ordinária1.564/1989 03/04/1989MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.493/2026 20/03/2026MENCIONA
Decreto2.493/2026 20/03/2026ALTERAartigo 1º
Decreto2.246/2025 17/06/2025MENCIONA
Decreto2.246/2025 17/06/2025ALTERAalínea “c”, do inciso III, do artigo 1º

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