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  Decreto 2.302/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: "Dispõe sobre a alteração parcial do Decreto Municipal nº 2. 003, de 13 de agosto de 2024 e alterações posteriores, que dispõem sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes e Recreação - C.M.E.R., para o biênio 2024-2026."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/08/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.235/2025 10/06/2025REVOGA TOTALMENTE
Decreto2.164/2025 02/04/2025REVOGA TOTALMENTE
Decreto2.003/2024 13/08/2024ALTERAArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.413/2025 16/12/2025MENCIONA

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