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  Decreto 2.003/2024 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO – C.M.E.R., PARA O BIÊNIO 2024-2026.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/08/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.541/2021 15/10/2021REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.652/2009 18/03/2009MENCIONA
Lei Ordinária782/1999 10/09/1999MENCIONAArt. 5º e § 5º do Art. 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.475/2026 05/03/2026MENCIONA
Decreto2.475/2026 05/03/2026ALTERAalínea "a" do inciso I do art. 1º
Decreto2.397/2025 01/12/2025ALTERAAlíneas “d” e “e” do inciso II do art. 1º
Decreto2.397/2025 01/12/2025MENCIONA
Decreto2.302/2025 19/08/2025ALTERAArt. 1º
Decreto2.235/2025 10/06/2025ALTERAAlínea a, do inciso I, do artigo 1º
Decreto2.235/2025 10/06/2025MENCIONA
Decreto2.164/2025 02/04/2025MENCIONA
Decreto2.164/2025 02/04/2025ALTERAConselho Municipal de Esportes e Recreação – C.M.E.R

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