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  Decreto 2.325/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: "Dispõe sobre alteração parcial do Decreto Municipal nº 2. 154, de 28 de março de 2025, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caraguatatuba - CMDMC, para o biênio 2025-2027".
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/09/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.154/2025 28/03/2025MENCIONA
Lei Ordinária2.632/2022 07/11/2022MENCIONA
Decreto2.154/2025 28/03/2025ALTERAAlínea “a” do inciso I, do Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.377/2025 05/11/2025MENCIONA
Decreto2.377/2025 05/11/2025REVOGA

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