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  Decreto 2.154/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caraguatatuba – CMDMC, para o biênio 2025-2027”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/03/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.632/2022 07/11/2022MENCIONAArt. 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.527/2026 25/05/2026MENCIONA
Decreto2.527/2026 25/05/2026ALTERAAlínea “c”, do inciso I, do artigo 1º
Decreto2.500/2026 10/04/2026MENCIONA
Decreto2.500/2026 10/04/2026ALTERAConselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caraguatatuba - CMDMC
Decreto2.444/2026 23/01/2026MENCIONA
Decreto2.444/2026 23/01/2026ALTERAalínea “e” do inciso I, do artigo 1º
Decreto2.377/2025 05/11/2025MENCIONA
Decreto2.377/2025 05/11/2025ALTERAAlínea “a” do inciso I, do artigo 1º
Decreto2.325/2025 09/09/2025MENCIONA
Decreto2.325/2025 09/09/2025ALTERAAlínea “a” do inciso I, do Art. 1º

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