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  Decreto 2.444/2026 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.154, DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CARAGUATATUBA – CMDMC, PARA O BIÊNIO 2025-2027”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/01/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.377/2025 05/11/2025MENCIONA
Decreto2.154/2025 28/03/2025MENCIONA
Decreto2.154/2025 28/03/2025ALTERAalínea “e” do inciso I, do artigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.500/2026 10/04/2026MENCIONA
Decreto2.500/2026 10/04/2026REVOGA TOTALMENTE

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