Melhore sua busca

  Decreto 2.491/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: "Dispõe sobre a Equipe de Autoridade Sanitária da Seção de Vigilância Sanitária, Seção de Vigilância Epidemiológica e Laboratório de Saúde Pública e Seção de Controle de Zoonoses e Arboviroses da Secretaria Municipal de Saúde."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/03/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.420/2025 22/12/2025REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.298/2006 13/09/2006MENCIONAArtigo 2º, inciso II
Lei Ordinária503/1995 13/09/1995MENCIONAArt. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CARAGUATATUBA - SP. Todos os direitos reservados.