Melhore sua busca

  Decreto 115/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 017/04, DE 27 DE JANEIRO DE 2004, QUE NOMEOU OS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FEIRA MUNICIPAL" DE ARTE E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA - FEMAAC
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/07/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto17/2004 27/01/2004ALTERAComposição da comissão
Decreto17/2004 27/01/2004REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária892/2000 15/12/2000MENCIONAArtigo 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.