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  Decreto 121/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE LANÇAMENTOS DO IPTU, NOMEADA PELO DECRETO Nº 007/98, DE 14 DE JANEIRO DE 1998
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/07/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto07/1998 14/01/1998ALTERAArtigo 2º
Lei Complementar01/1997 12/12/1997MENCIONAArtigo 285, Parágrafo 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto02/2000 07/01/2000REVOGA TOTALMENTE
Decreto13/1999 19/01/1999REVOGA TOTALMENTE

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