Melhore sua busca

  Decreto 134/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/07/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto73/2001 07/05/2001MENCIONAParágrafo 2º do Artigo 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.