Melhore sua busca

  Decreto 140/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DOS SERVIÇOS DE TÁXI E TRANSPORTE DE CARGA, PREVISTA NO DECRETO Nº 139/04, DE 25 DE AGOSTO DE 2004
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/08/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto139/2004 25/08/2004MENCIONAArtigo 37 e 38
Decreto143/2003 22/09/2003REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária977/2002 26/11/2002MENCIONAInciso XIV, do Artigo 25

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto67/2005 25/04/2005REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.