Melhore sua busca

  Decreto 141/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL -EMEF, EM DECORRÊNCIA DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MANTÉM AS DENOMINAÇÕES DAS ESCOLAS ESTADUAIS MUNICIPALIZADAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/07/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto132/2002 15/07/2002REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária595/1997 02/04/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24/2004 09/02/2004MENCIONA
Decreto178/2014 22/10/2014EXCLUIescola

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.