Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/10/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto98/2011 27/07/2011ALTERAÍntegra
Decreto98/2011 27/07/2011REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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