Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.024/1976 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA E DELIMITA O NOVO PERÍMETRO URBANO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/12/1976

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária776/1969 09/12/1969REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.045/1977 18/10/1977REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.