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  Decreto 29/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 017/04, DE 27 DE JANEIRO DE 2004, QUE NOMEOU OS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA - FEMAAC
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/02/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto17/2004 27/01/2004ALTERAComposição do Conselho
Decreto17/2004 27/01/2004REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto123/2005 23/08/2005ALTERAComposição da diretoria
Decreto123/2005 23/08/2005REVOGA TOTALMENTE

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