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  Decreto 123/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 029, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE NOMEOU OS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA - FEMAAC
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/08/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29/2005 24/02/2005ALTERAComposição da diretoria
Decreto29/2005 24/02/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária892/2000 15/12/2000MENCIONAArtigo 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto148/2007 18/12/2007REVOGA TOTALMENTE

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