Melhore sua busca

  Decreto 06/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/01/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.477/2007 01/11/2007MENCIONA
Decreto52/2007 08/05/2007MENCIONA
Lei Ordinária1.367/2007 12/03/2007MENCIONAArtigo 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto82/2008 14/07/2008ALTERAComposição do Conselho

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.