Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NOMEADA PELO DECRETO Nº 17/06
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/07/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto17/2006 15/02/2006ALTERAComposição do Conselho
Lei Ordinária1.018/2003 04/06/2003MENCIONAArtigo 5º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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