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  Decreto 91/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA A PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/07/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28/2009 09/02/2009REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária341/1993 06/08/1993MENCIONA
Lei Ordinária1.564/1989 03/04/1989MENCIONAArtigo 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto166/2011 08/11/2011REVOGA TOTALMENTE
Decreto116/2011 22/08/2011MENCIONA

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