Melhore sua busca

  Decreto 64/1981 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA AS TABELAS I E II DO DECRETO Nº 060, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1980, REFERENTE A PLANTA DE VALORES DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/10/1981

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto60/1980 26/12/1980ALTERATabela I
Decreto60/1980 26/12/1980ALTERATabela II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.