Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.469/1988 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 11/01/1988

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.433/1987 26/08/1987MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.100/2013 10/09/2013REVOGA TOTALMENTEtoda lei
Lei Ordinária1.476/1988 23/03/1988REVOGAParágrafo 2º do artigo 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.