DECRETO Nº 1.749, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL
DE TURISMO – COMTUR PARA O BIÊNIO 2023-2025.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei
Municipal nº 635, de 30 de outubro de 1997, com as modificações
conferidas pela Lei
Municipal nº 2.538, de 19 de novembro de 2020, que criou o Conselho
Municipal de Turismo – COMTUR;
CONSIDERANDO o Decreto
Municipal nº 1.683, de 20 de setembro de 2022, que aprovou o novo
Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR;
CONSIDERANDO o que consta
do Processo Administrativo nº 19.914/2020, em especial a solicitação da
Secretaria Municipal de Turismo; decreta:
Art. 1º Ficam nomeados
os seguintes membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio
2023/2025:
I –
Representantes da Secretaria Municipal de Turismo: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.105/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.938/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.880/2023)
Titular: Maria Flávia Zanchetta,
matrícula nº 28.584; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.105/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.938/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.880/2023)
Suplente: Luana Maryellen Muniz
Marques, matrícula nº 28.153. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.105/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.938/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.880/2023)
II - Representantes da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Pesca: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.105/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.967/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.880/2023)
Titular: Ana Carolina Muri Simões Stringari,
matrícula nº 28.566; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.105/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.967/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.880/2023)
Suplente: Camila Cyrne dos
Santos, matrícula nº 25.630. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.105/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.967/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.880/2023)
III - Representantes da Secretaria Municipal de Educação: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.105/2025)
Titular: Maria Beatriz Lima Fernandes, matrícula nº
28.521; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.105/2025)
Suplente: Ana Maria Fiorelli Ramos Vieira, matrícula nº
5.969. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.105/2025)
IV - Representantes da Secretaria Municipal de Comunicação
Social: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.105/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.784/2023)
Titular: Sirlene de Santana Viana Ribeiro, matrícula nº
100257; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.105/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.784/2023)
Suplente: Marina de Campos Larcher Sales, matrícula nº
25.208. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.105/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.784/2023)
V - Representantes da Secretaria Municipal de
Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.105/2025)
Titular: Luciane Aparecida dos Santos, matrícula nº 15.721;
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.105/2025)
Suplente: Karina Fernandes Jerônimo, matrícula nº 7.980. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.105/2025)
VI - Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.105/2025)
Titular: Robson Alves Martim, matrícula nº 28.536; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.105/2025)
Suplente: Alexandre Barroqueiro de Carvalho, matrícula nº
26.957. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.105/2025)
VII - Representantes da Fundação Educacional e Cultural de
Caraguatatuba – FUNDACC: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.105/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.880/2023)
Titular: Fernando Martins Braun, matrícula nº 367; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.105/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.880/2023)
Suplente: Adriana Coutinho, matrícula nº 338. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.105/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.880/2023)
VIII - Representantes da Associação Comercial e Empresarial de
Caraguatatuba:
Titular: Yuri Costa Bellato – RG nº
46.358.769-8;
Suplente: Marcos Fernandes Alves – RG nº 20.920.530.
Titular: Mario Paulo Garcia – RG nº 2.158.078;
Suplente: Alan Leornard Melo da
Fonseca – RG nº 38.329.229.
IX - Representantes da Associação de Hotéis e Pousadas de
Caraguatatuba:
Titular: Sandra Abril – RG nº 19.113.981-6;
Suplente: José Alencar Galvão – RG nº 7.647.035-0.
X - Representantes da
Associação de Quiosques de Caraguatatuba: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.967/2024)
Titular: Josinaldo Gomes da Silva – RG nº 33.598.839-8; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.967/2024)
Suplente: Murilo Salvi – RG nº 23.138.465-8. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.967/2024)
XI - Representantes do Segmento de Atividades Náuticas no
Município:
Titular: Armando Salles – RG nº 375835 MAER;
Suplente: Almir da Silva Cruz – RG nº 20.929.229-5.
XII - Representantes do Segmento de Transportes no
Município:
Titular: Juliano Alves dos Santos – RG nº 22.799.757-8;
Suplente: Aguinaldo Braslavski – RG nº
16.596.762.
XIII - Representantes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis
de Caraguatatuba – CRECI:
Titular: Pedro Hirochi Toyota - RG
nº 14.488.076;
Suplente: Felipe Yudji Toyota – RG nº
50.691.625.
XIV - Representantes do segmento de Shoppings:
a) Serramar Shopping:
Titular: Glaucia Barbosa Acciarito –
RG nº 42.341.436-X;
Suplente: Raiana Carla de Souza – RG nº 46.671.297-2.
b) Caraguá Praia Shopping:
Titular: Edna Barbosa Sues – RG nº 9.784.553-X;
Suplente: Regina Nunes dos Santos – RG nº 24.387.995-7.
XV - Representantes do Turismo de Base Comunitária -
TBC:
a) Associação de Maricultores e Pescadores da Cocanha –
MAPEC:
Titular: José Luiz Alves – RG nº 20.609.311-1;
Suplente: Eduardo da Silva Gigliotti – RG
nº 28.041.976-4.
XVI - Representantes do Segmento de Receptivo Turístico e Guia de
Turismo:
a) Guia de Turismo 100% Caiçara/Caragua Tur:
Titular: Adenilson dos Santos – RG
nº 34.648.042-5;
Suplente: Alexandre Slavik Tsiftzoglou – RG nº 40.599.507-6.
XVII - Representantes de Unidade de Conservação Ambiental ou
Organização Não Governamental que desenvolva atividades de ecoturismo:
a) PESM - Parque Estadual da Serra do mar – Núcleo Caraguatatuba:
Titular: Miguel Nema Neto – RG nº 45.988.179-6;
Suplente: Vanessa Trally Bard – RG nº 20.088.006-0.
XVIII - Representantes do SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas:
Titular: Cauê Luan Rubio Beisiegel –
RG nº 47.248.112-5;
Suplente: Daniela Toledo – RG nº 29.771.689-X.
Art. 2º O mandato dos
membros ora nomeados será de 02 (dois) anos.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, especialmente os Decretos Municipais
nº. 1.368, de 03 de dezembro de 2020 e nº 1.496,
de 09 de agosto de 2021.
Caraguatatuba,
08 de fevereiro de 2.023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.