DECRETO Nº 1.834, DE 04 DE JULHO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL Nº
1.453, DE 22 DE ABRIL DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CARAGUATATUBA
– CMPCC.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei e, cumprindo o que dispõe os artigos
39 e 40,
da Lei Municipal n° 2.285, de 10 de maio de 2016, que criou o
Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba - CMPCC e;
CONSIDERANDO o Ofício nº
182/2023 da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba e documentação
acostada, solicitando a substituição de membros do Conselho Municipal de
Política Cultural de Caraguatatuba – CMPCC, decreta:
Art. 1º Ficam alteradas as alíneas
“a”, “e”
e “f”,
do inciso I, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 1.453, de 22 de
abril de 2021, com a redação dada pelos Decretos
Municipais nº 1.525, de 16 de setembro de 2021, nº
1667, de 26 de julho de 2022, nº
1699, de 27 de outubro de 2022, e nº
1795, de 18 de abril de 2023, para fins de substituição e nomeação de membros titulares e
suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba – CMPCC,
que passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º...................................................................................................
I – ........................................................................................................:
a) Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba:
Titular: Maria Luiza Baracat Vieira – RG
nº 18.270.181-5;
Suplente: Stefany Caroline Asencio da
Silva– RG nº 54.314.495-1.
...............................................................................................................
e) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Pesca:
Titular: Angelo Mascarese
Filho – RG nº 35.924.536-5;
Suplente: Ronaldo Cheberle – RG nº 20.232.251-8.
f) Secretaria
Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento:
Titular:
Melissa Silva de Oliveira – RG nº 39.529.353-4;
Suplente: Sandra Celeste da Silva Soares – RG nº
30.435.040-0.
.............................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 1.453, de 22 de abril de 2021, com as alterações promovidas pelos Decretos Municipais nº 1.525, de 16 de setembro de 2021, nº 1667, de 26 de julho de 2022, nº 1699, de 27 de outubro de 2022, e nº 1795, de 18 de abril de 2023.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 04 de
julho de 2023.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.