DECRETO Nº 1.913, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
"ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.737, DE
10 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE
COMISSÃO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA."
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação da
Secretaria Municipal da Fazenda para substituição da servidora Sheila Cristina
Barbosa Araujo, membro da Comissão Especial de Desburocratização do Município
de Caraguatatuba, por Marcelo Rodolfo Barreto da Silva, em razão de remoção da
servidora para outra Secretaria, decreta:
Art. 1° Fica alterado o
inciso II, do artigo 2°, do Decreto
Municipal nº 1.737, de 10 de janeiro de 2023, que passa a vigorar da seguinte
forma:
"Art. 2°.....................................................................................
.................................................................................................
II - Marcelo Rodolfo
Barreto da Silva, Matrícula 3.154;
.................................................................................................
Art. 2° Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 1.737, de 10 de janeiro de 2023, com a redação dada pelo Decreto municipal nº 1.838, de 18 de julho de 2023.
Art. 3° Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 03 de
janeiro de 2024.
JOSÉ PEREIRA DE
AGULAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.