REVOGADO PELO DECRETO Nº 132/1999

 

DECRETO Nº 100, DE 01 DE JUNHO DE 1998

 

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, criado pela Lei nº 632/97, de 20 de outubro de 1997

 

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ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no inciso III, do artigo 6º, da Lei nº 632/97, de 20 de outubro de 1997, e considerando o que consta do Ofício nº 038/98, de 26 de maio de 1998, da Senhora Secretária Municipal de Assistência Social,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, criado pela Lei nº 632/97, de 20 de outubro de 1997, definida no Decreto nº 211, de 24 de novembro de 1997, cujos membros efetivos e suplentes passarão a ser os seguintes:

 

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

I - Membros representantes do Poder Público Municipal:

a) 3 (três) representantes da Secretaria de Assistência Social:

Membro Titular- Vera Lúcia Ferreira Alonso, RG. nº 8.365.138;

Membro Suplente- Márcia Denise Coelho Gusmão Bonanate, RG. nº 24.587.050-7;

 

Membro Titular- Rita de Cássia de Morais Canuto, RG. nº 12.902.319;

Membro Suplente- Deise Romagnolo Mendonça, RG. nº 10.350.598;

 

Membro Titular- Thereza Cristina Cardoso Pereira Leite Daniel, RG. nº 89.910.558;

Membro Suplente - Maria Vicentina Corrêa, RG. nº 5.322.751;

 

b) representante da Secretaria de Saúde:

Membro Titular - Elaine Aparecida de Souza, R.G. nº 11.620.389, que passa a substituir Hilda de Folco Pereira da Silva, matrícula nº 3772;

Membro Suplente - Silvio Teodoro Júnior, R.G. nº 15.159.687-6, que passa a substituir Isabel Cristina L. Monteiro Silva, matrícula nº 3596;

 

c) representante da Secretaria de Educação:

Membro Titular - Marly Cardoso de Moraes Andrade, Matrícula nº 3614;

Membro Suplente - Jaime Galdino Coelho Júnior, R.G. nº 19.989.832, que passa a substituir Carlos Francisco Focesi, matrícula nº 1576;

 

d) representante da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente:

Membro Titular - Joaquim Leandro de Souza Barros, matrícula nº 2627;

Membro Suplente - Mário Brito do Amaral, matrícula nº 0899;

 

e) representante da Secretaria de Planejamento, Governo e Gestão:

Membro Titular - Dorian Bluyus Rodrigues Mathias, matrícula nº 3882;

Membro Suplente - Luiz Belizário Filho, matrícula nº 3874;

 

f) representante da Procuradoria Geral do Município:

Membro Titular - Márcia Paiva de Medeiros Pinto, matrícula nº 3598;

Membro Suplente - Francisco Carlos Conceição, matrícula nº 0793, que passa a substituir Cristiane Freire da Silva, matrícula nº 3599;

 

II - Membros representes da Sociedade Civil:

a) 4 (quatro) representantes de entidades sociais que atuam com os segmentos:

1- Idoso:

Membro Titular - Vanderly Rodrigues de Lima, RG. nº 3.926.489;

Membro suplente - Geraldo Paz Vidal, RG. nº 5.870.240;

 

2- Família:

Membro Titular - Dorian Jesus Pavin da Costa, RG. nº 4.987.626;

Membro Suplente - Valter de Almeida, RG. n.º. 9.856.748;

 

3- Portadores De Necessidades Especiais:

Membro Titular - Antonia Aparecida Decanini Marcelino, RG. nº 1.844.711;

Membro Suplente - Célia Regina Bealto Berti, RG. nº 9.792.096;

 

4- Criança E Adolescente:

Membro Titular - Maria José Kogake, R.G. nº 21.542.568, que passa a substituir Célia Maria Ambrósio Eberl Simon, RG. nº 22.603.045-3;

Membro Suplente - Célia Maria Ambrósio Erberl Simon, R.G. nº 22.603.045-3, que passa a substituir Augusto Antunes Corrêa Filho, RG. nº 3.966.447-8;

 

b) representante dos trabalhadores sociais:

Membro Titular - Ana Maria Magagnini, RG. nº 17.560.732;

Membro Suplente - Silvana Rodrigues da Silva, RG. nº 17.095.349-X;

 

c) representante de associações de idosos:

Membro Titular - Nilma da Silva Spranger, RG. nº 2.802.484-9;

Membro Suplente - Andreas Thaler, RG. nº W272.274-8;

 

d) representante de Sociedades Comunitárias:

Membro Titular - Maria Quintanilha, RG. nº 9.643.503, que passa a substituir Obedias José de Oliveira, RG. nº 9.396.722;

Membro Suplente - Vânia Maria Leite, CIC nº 342.469.676-53, que passa a substituir Maria Quintanilha, RG. nº 9.643.503;

 

e) representante dos Sindicatos dos Trabalhadores.

Membro Titular - Charles Henrique Ribeiro, R.G. nº 22.799.679-3, passa a substituir Vera Lúcia Magalhães Albok, RG. nº 6.018.100; e

Membro Suplente - Antonio Carlos da Silveira Monteiro, RG. nº 26.616.540-0.

 

Artigo 2º O mandato dos membros ora nomeados em substituição serão computados pelo tempo que restava aos substituídos, contando-se o mandato de 2 (dois) anos de todos os membros, a partir da data da posse ocorrida em 18 de dezembro de 1997.

 

Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 01 de junho de 1998.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.