DECRETO Nº 104, DE 25 DE JUNHO DE 1999

 

Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar, criado pela Lei nº 586, de 05 de fevereiro de 1997

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ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no § 2º, do artigo 2º, da Lei nº 586, de 05 de fevereiro de 1997,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º A composição do Conselho de Alimentação Escolar, criado pela Lei nº 586, de 05 de fevereiro de 1997, de conformidade com o seu artigo 2º, § 2º, fica constituída pelos seguintes membros efetivos e suplentes:

 

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

- Presidente

Maria do Carmo Cunha Ferreira - RG. 3.940.481 - CIC. 041.466.218 - 01

Endereço: Av. Atlântica, nº 2050 - 5º andar - Apto 54 - Aruã

 

- Representante da Associação Comercial e Industrial de Caraguatatuba

Sávio Luiz dos Santos - RG. 13.359.559 - CIC. 019.456.548 - 30

Endereço: Rua Manuel Nunes de Souza, nº 138 - Jardim Califórnia

 

- Suplente

Edésio Kashiura - RG. 14.753.665 - CIC. 063.343.488 - 41

Endereço: Av. Anchieta, nº 749 - Apto 303 - Centro

 

- Representante dos Professores das Escolas Municipais

Cecília Célia P. Galvão de Jesus - RG. 14.753.632 - CIC. 040.158.168 - 38

Endereço: Rua Três, nº 104 - Jardim Maristela

 

- Suplente

Nílcia Antonia Garcia dos Reis Cuba - RG. 4.773.676 - CIC. 193.593.738 – 34/ Denise Rosa da Silva - RG. 21.642.139 - CIC. 109.715.048-81 (Redação dada pelo Decreto nº 119/1999)

Endereço: Rua Deodato Alves da Cruz, nº 257 - Indaiá

 

- Representante de Pais de Alunos das Escolas Municipais

Georgea Gozzi Lemes - RG. 13.155.385 - CIC. 003.769.548 – 76/ Magda Angélica Gouveia da Cruz - RG. 25.386.285 - CIC. 019.315.618 (Redação dada pelo Decreto nº 119/1999)

Endereço: Av. Minas Gerais, nº 702 - Indaiá

 

- Suplente

Eduardo Freire da Silva - RG. 7.288.142 - CIC. 040.157.768 – 60/ Sueli de Fátima Mioni - RG. 17.626.933-2 - CIC. 138.369.878-30 (Redação dada pelo Decreto nº 119/1999)

Endereço: Rua Prudente de Morais, nº 273 - Poiares

 

- Representante dos Trabalhadores rurais do Município

Silvio Saito - RG. 9.457.186 - CIC. 056.889.628 - 95

Endereço: Rodovia Caraguá - Ubatuba Km 92 - Jetuba

 

- Suplente

Alexandre Di Giaimo - RG. 13.359.629 - CIC. 118.675.798 - 12

Endereço: Rua Santa Cruz, nº 332 - Centro

 

- Representante da Secretaria da Fazenda

Edmur Domiciano - RG. 7.739.419 - CIC. 237.666.708 - 91

Endereço: Av. Guaporé, nº 129 - Indaiá

 

- Representante do Rotary Club Poiares de Caraguatatuba

Neide Condor dos Santos ¬- RG. 117.297.781-7 - CIC. 926.717.306 - 56

Endereço: Rua Teotino tibiriça Pimenta, nº 315 - Centro

 

- Suplente

Erzuila de Araujo Souza ¬- RG. 8.584.483 - CIC.

Endereço: Av. Prestes Maia, nº 106 - Apto 45 - Bloco 4 - Centro

 

- Representante do Conselho Municipal de Educação

Silvana Rodrigues da Silva - RG. nº 17.095.349-X

Endereço: avenida Carioca, nº 22, Bairro Praia das Palmeiras

 

Artigo 2º O mandato dos membros ora nomeados será de 2 (dois) anos, sendo que o Presidente do Conselho permanecerá como tal durante o tempo que durar sua função de Secretário Municipal de Educação.

 

Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 031/97, de 20 de fevereiro de 1997.

 

Caraguatatuba, 25 de junho de 1999.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.