REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.421/2021

 

DECRETO Nº 1.260, DE 21 DE MAIO DE 2020

 

“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 717, DE 05 DE JULHO DE 2017, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS.”

 

Texto Compilado

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

 

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba, nomeado pelo Decreto Municipal nº 717, de 05 de julho de 2017, teve o seu mandato prorrogado por meio do Decreto Municipal nº 1.101, de 03 de julho de 2019;

 

CONSIDERANDO o memorando nº 788/2020 da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, solicitando a substituição de membros do Conselho - COMAS, decreta:

 

Art. 1º Fica alterada a alínea “a”, do inciso I, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 717, de 05 de julho 2017, alterado pelos Decretos nº 831, de 29 de janeiro de 2018, nº 873, de 02 de maio de 2018, nº 928, de 13 de agosto de 2018, nº 1.081, de 07 de maio de 2019, nº 1.106, de 22 de julho de 2019, e 1.137, de 11 de setembro de 2019, para fins de substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba - COMAS, passando a vigorar da seguinte forma:

 

Art. 1º ............................................................................................

 

I – ....................................................................................................

 

a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:

 

Titular: Angela Cristina dos Santos Sbruzzi - RG 19.830.542-4;

Suplente: Lourianne Oliveira Bastos Rodrigues – RG: 30.027.272-8

 

Titular: Lívia BachiegaYamamura Catarina - RG: 24.155.841-4;

Suplente: Danielly Patrícia Pegoretti Barbosa- RG 23.805.681-8;

 

Titular: Mariana Estella Cestari Lese – RG: 33.524.989-9;

Suplente: Aline Rodrigues Alves Ciaca – RG: 30.845.171-5.

 

.......................................................................................................”

 

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 717, de 05 de julho de 2017, e suas alterações.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 21 de maio de 2020.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.