REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.612/2022

 

DECRETO Nº 1.483, DE 05 DE JULHO DE 2021

 

”ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.469, DE 31 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS - CADA.”

 

Texto compilado

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

 

CONSIDERANDO o contido no memorando nº 034, do Departamento de Arquivo Público Municipal, e no memorando nº 364/2021, da Secretaria Municipal de Urbanismo, decreta:

 

Art. 1º  Fica alterado o inciso XII, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 1.469, de 31 de maio de 2021, para fins de substituição de membros representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo na Comissão de Avaliação de Documentos Arquivísticos - CADA, passando a vigorar da seguinte forma:

 

Art. 1º ............................................................................................

 

XII - Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo:

 

Alexandre Barroqueiro de Carvalho

Chefe da Área de Espaços Públicos

Matrícula

24.546

Valdineia Dias R. Santos de Jesus

Chefe da Área de Loteamento e Obras

Matrícula

24.572

 

.......................................................................................................”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 05 de julho de 2021.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.