JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o contido no memorando nº 287/2021-GS/SESAU da Secretaria Municipal de Saúde, decreta:
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2020, firmado entre o Município de Caraguatatuba e a Organização Social João Marchesi, composta dos seguintes membros:
I – Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Amélia Maria Ferreira
Suplente: Fábio de Souza Cabral
II – Representante da Organização Social João Marchesi:
Titular: Mário Cezar de Souza
Suplente: Natalia do Nascimento Sessenta Martins
III – Representante do Conselho Municipal de Saúde:
Titular: Edson Mendes do Amaral
Suplente: Sônia Maria Fante
Parágrafo único. A Comissão de Acompanhamento e Avaliação de que trata o caput poderá requisitar assessoria externa especializada.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 26 de outubro de 2021.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.