JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o contido no memorando nº 287/2021-GS/SESAU da Secretaria Municipal de Saúde, decreta:
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2020, firmado entre o Município de Caraguatatuba e a Organização Social João Marchesi, composta dos seguintes membros:
I – Representante da
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Amélia Maria
Ferreira
Suplente: Fábio de Souza
Cabral
II – Representante da
Organização Social João Marchesi:
Titular: Mário Cezar de Souza
Suplente: Natalia do
Nascimento Sessenta Martins
III – Representante do
Conselho Municipal de Saúde:
Titular: Edson Mendes do
Amaral
Suplente: Sônia Maria Fante
I –
Representante da Secretaria Municipal de Saúde: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.088/2025)
Titular: Valéria Cristiane Rosa e Silva
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.088/2025)
Suplente: Fábio De Souza Cabral (Redação
dada pelo Decreto nº 2.088/2025)
I –
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.113/2025)
Titular: Valéria Cristiane Rosa e Silva
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.113/2025)
Suplente: Luiz Marcelo Faria do Prado
Soares (Redação
dada pelo Decreto nº 2.113/2025)
II – Representante da Organização Social João Marchesi: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.088/2025)
Titular: Mário Cezar de Souza (Redação
dada pelo Decreto nº 2.088/2025)
Suplente: Natalia do Nascimento Sessenta Martins
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.088/2025)
III – Representante do Conselho Municipal de
Saúde: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.088/2025)
Titular: Luis Carlos
Gonçalves (Redação
dada pelo Decreto nº 2.088/2025)
Suplente: Marcelo Pedro (Redação
dada pelo Decreto nº 2.088/2025)
I –
Representante da Secretaria Municipal de Saúde: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.223/2025)
Titular:
Valéria Cristiane Rosa e Silva (Redação
dada pelo Decreto nº 2.223/2025)
Suplente:
Deives Allan Barreto Tonon (Redação
dada pelo Decreto nº 2.223/2025)
II – Representante da Organização Social João Marchesi: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.223/2025)
Titular: Marcelo Garcia Fonseca (Redação
dada pelo Decreto nº 2.223/2025)
Suplente: Márcio Dobal (Redação
dada pelo Decreto nº 2.223/2025)
III – Representante do Conselho Municipal de
Saúde: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.223/2025)
Titular: Luis Carlos
Gonçalves (Redação
dada pelo Decreto nº 2.223/2025)
Suplente: Rodoaldo
Graciano Fachini (Redação
dada pelo Decreto nº 2.223/2025)
Parágrafo único. A Comissão de Acompanhamento e
Avaliação de que trata o caput poderá requisitar assessoria externa
especializada. (Redação dada pelo Decreto nº 2.223/2025)
I – Representante da Secretaria Municipal de
Saúde: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.277/2025)
Titular
: Valéria Cristiane Rosa e Silva (Redação
dada pelo Decreto nº 2.277/2025)
Suplente: Luis Marcelo Faria
do Prado Soares (Redação
dada pelo Decreto nº 2.277/2025)
II –
Representante da Organização Social João Marchesi: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.277/2025)
Titular
: Marcelo Garcia Fonseca(Redação
dada pelo Decreto nº 2.277/2025)
Suplente:
Márcio Dobal(Redação
dada pelo Decreto nº 2.277/2025)
III –
Representante do Conselho Municipal de Saúde: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.277/2025)
Titular : Luis Carlos Gonçalves(Redação
dada pelo Decreto nº 2.277/2025)
Suplente:
Rodoaldo Graciano Fachini(Redação
dada pelo Decreto nº 2.277/2025)
Parágrafo
único. A Comissão de
Acompanhamento e Avaliação de que trata o caput poderá requisitar assessoria
externa especializada. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.277/2025)
I – Representante da
Secretaria Municipal de Saúde: (Redação dada
pelo Decreto nº 2.431/2026)
Titular: Valéria Cristiane Rosa e Silva(Redação dada pelo Decreto nº 2.431/2026)
Suplente: Carlos
Alberto da Silva(Redação dada pelo Decreto nº
2.431/2026)
II – Representante da Organização Social João Marchesi: (Redação dada
pelo Decreto nº 2.431/2026)
Titular: Marcelo Garcia Fonseca(Redação dada pelo Decreto nº 2.431/2026)
Suplente: Márcio Dobal(Redação dada pelo Decreto nº 2.431/2026)
III – Representante do Conselho Municipal de Saúde:
(Redação dada pelo Decreto nº 2.431/2026)
Titular: Luis Carlos
Gonçalves(Redação dada pelo Decreto nº
2.431/2026)
Suplente: Rodoaldo
Graciano Fachini(Redação dada pelo Decreto nº
2.431/2026)
Parágrafo único. A Comissão de
Acompanhamento e Avaliação de que trata o caput poderá requisitar assessoria
externa especializada. (Redação dada pelo Decreto
nº 2.431/2026)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 26 de outubro de 2021.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.