DECRETO N° 1.546, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

 

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2020, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI.”

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e,

 

CONSIDERANDO o contido no memorando nº 287/2021-GS/SESAU da Secretaria Municipal de Saúde, decreta:

 

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2020, firmado entre o Município de Caraguatatuba e a Organização Social João Marchesi, composta dos seguintes membros:

 

I – Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

 

Titular: Amélia Maria Ferreira

Suplente: Fábio de Souza Cabral

 

II – Representante da Organização Social João Marchesi:

 

Titular: Mário Cezar de Souza

Suplente: Natalia do Nascimento Sessenta Martins

 

III – Representante do Conselho Municipal de Saúde:

 

Titular: Edson Mendes do Amaral

Suplente: Sônia Maria Fante

 

Parágrafo único. A Comissão de Acompanhamento e Avaliação de que trata o caput poderá requisitar assessoria externa especializada.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 26 de outubro de 2021.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.