REVOGADO PELO DECRETO Nº 2.094/2025

 

DECRETO Nº 1.691, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022

 

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDDI - GESTÃO 2022-2024."

 

Texto compilado

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.861, de 08 de setembro de 2010, que criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso - CMDDI e suas alterações posteriores;

 

CONSIDERANDO que, de acordo com os Decretos Municipais nº 901, de 25 de junho de 2018 e alterações e nº. 1.295, de 17 de julho de 2020, o mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso - CMDDI, previsto inicialmente para o biênio 2018-2020, foi prorrogado até a eleição e posse dos novos membros eleitos;

 

CONSIDERANDO, por fim, o Ofício CMDDI nº 15/2022, informando sobre a conclusão das eleições dos representantes da sociedade civil no CMDDI, em junho de 2022 e a indicação dos representantes do Poder Público no Colegiado, solicitando a nomeação dos novos membros do Conselho para a gestão 2022-2024; decreta:

 

Art. 1° Ficam nomeados os seguintes membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso - CMDDI, para a gestão 2022-2024:

 

I - DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

 

a) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:

 

Titular: Márcia Denise Gusmão Coelho - RG: 24.587.050-7;

Suplente: Ana Alice Cardoso da Silva Barbosa - RG: 11.394.029-4;

 

Titular: Márcia Denise Gusmão Coelho - RG: 24.587.050-7; (Redação dada pelo Decreto nº 1.978/2024)

Suplente: Lourianne de Oliveira Bastos Rodrigues – RG: 30.027.272-8; (Redação dada pelo Decreto nº 1.978/2024)

 

b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

 

Titular: Renata Shiraishi - RG: 16.841.962-2;

Suplente: Cecília de Oliveira Alves Piauí - RG: 14.569.087-8;

 

c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

 

Titular: Maria Aparecida Alves - RG: 12.256.092-9;

Suplente: Sonia Maria Mendonça - RG: 10.520.555-2;

 

d) Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo:

 

Titular: Alexandre Barroqueiro de Carvalho- RG: 26.303.807;

Suplente: Valdineia Dias da Rocha - RG: 43.227.399-2;

 

c) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda:

 

Titular: Adriana dos Santos - RG: 33.598.136-7;

Suplente: Ana Teresa dos Santos Brito - RG: 26.203.037-8;

 

f) Representantes da Secretaria Municipal de Turismo:

 

Titular: Luiz Fernando do Espírito Santo - RG: 13.629.478;

Suplente: Marcelo Suckow Barrozo de Oliveira - RG: 43.907.136-7;

 

g) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação:

 

Titular: Rodrigo Santos Brandt - RG: 43.229.946-4;

Suplente: Thiago Augusto lntrieti Norberto Santos - RG: 36.096.308-0;

 

h) Representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:

 

Titular: Quelvani Leal da Silva - RG: 34.251.305-9;

Suplente: Anderson Alexandre Nunes Ferreira - RG: 43.078.954-3;

 

i) Representantes da Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba - FUNDACC:

 

Titular: Cristina Fernanda das Neves - RG: 20.207.107;

Suplente: Erick Matos Lemos - RG: 30.435.025-4.

 

i) - Representantes da Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba - FUNDACC: (Redação dada pelo Decreto nº 1906/2023)

 

Titular: Glaucia Costa Fernandes – RG: 20.611.362-6; (Redação dada pelo Decreto nº 1906/2023)

Suplente: Erick Matos Lemos – RG: 30.435.025-4. (Redação dada pelo Decreto nº 1906/2023)

 

j) Representantes da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:

 

Titular: Ana Carolina Medeiros Morotomi - RG: 44.054.055-0;

Suplente: Claudia Donizete Temoteo - RG: 23.343.792-2.

 

II - DA SOCIEDADE CIVIL:

 

a) 03 (três) Representantes de Sindicatos e/ou Associações Civis: Titular: Célia Alves dos Santos Guimarães - RG: 20.207.506-0, do Lar São Francisco de Assis;

 

Suplente: Talita Aparecida da Silva - RG: 43.172.374-6, do Lar São Francisco de Assis;

 

Titular: Gisele Pardim de Souza - RG: 48.815.979-9, do Instituto Pró Mais Vida;

Suplente: Erika Nogueira de Castro Trunkl - RG: 25.853.023-6, do Instituto Pró Mais Vida;

 

Titular: Luis Carlos Gonçalves - RG: 10.607.870-7, da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba;

Suplente: Sandra Mascari - RG: 3.989.277-3, da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba;

 

a) 03 (três) Representantes de Sindicatos e/ou Associações Civis: (Redação dada pelo Decreto nº 1906/2023)

 

Titular: Célia Alves dos Santos Guimarães – RG: 20.207.506-0, do Lar São Francisco de Assis; (Redação dada pelo Decreto nº 1906/2023)

Suplente: Sérgio Luiz dos Santos – RG: 47.627.213-0, do Lar São Francisco de Assis; (Redação dada pelo Decreto nº 1906/2023)

 

Titular: Elizandra da Silva Pereira – RG: 34.495.846-2, do Instituto Pró Mais Vida; (Redação dada pelo Decreto nº 1906/2023)

Suplente: Erika Nogueira de Castro Trunkl – RG: 25.853.023-6, do Instituto Pró Mais Vida; (Redação dada pelo Decreto nº 1906/2023)

 

Titular: Luis Carlos Gonçalves – RG: 10.607.870-7, da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba; (Redação dada pelo Decreto nº 1906/2023)

Suplente: Sandra Mascari – RG: 3.989.277-3, da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba; (Redação dada pelo Decreto nº 1906/2023)

 

a) 03 (três) Representantes de Sindicatos e/ou Associações Civis: (Redação dada pelo Decreto nº 2.000/2024)

 

Titular: Célia Alves dos Santos Guimarães – RG: 20.207.506-0, do Lar São Francisco de Assis; (Redação dada pelo Decreto nº 2.000/2024)

Suplente: Sérgio Luiz dos Santos – RG: 47.627.213-0, do Lar São Francisco de Assis; (Redação dada pelo Decreto nº 2.000/2024)

 

Titular: vago; (Redação dada pelo Decreto nº 2.000/2024)

Suplente: vago; (Redação dada pelo Decreto nº 2.000/2024)

 

Titular: Luis Carlos Gonçalves – RG: 10.607.870-7, da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba;  (Redação dada pelo Decreto nº 2.000/2024)

Suplente: Zuleica Pacheco Soeiro – RG: 17.305.426, da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba; (Redação dada pelo Decreto nº 2.000/2024)

 

b) 03 (três) Representantes de Sindicatos e/ou Associações Civis voltadas especificamente aos idosos:

 

Titular: Zaqueu Anderson dos Santos - RG: 6.379.129-8, da Acalento;

Suplente: Roberto Annunciato - RG: 28.627.840-6, da Acalento;

 

Titular: Leandro Ribeiro - RG: 43.009.203-9, do Instituto Pró Mais Vida;

Titular: VIVIANE DIAS VIEIRA DE OLIVEIRA – RG: 42.589.934-2 (Redação dada pelo Decreto nº 1.833/2023)

Suplente: Jefferson Cirilo dos Santos - RG: 41 .141.402-1, do Instituto Pró Mais Vida;

 

Titular: Luis Otavio Paes - RG: 6.443.914-2, da Vila Vicentina;

Suplente: Tamiris Souza Mendes - RG: 4.972.754-1, da Vila Vicentina;

 

b) 03 (três) Representantes de Sindicatos e/ou Associações Civis voltadas especificamente aos idosos: (Redação dada pelo Decreto nº 2.000/2024)

 

Titular: Zaqueu Anderson dos Santos - RG: 6.379.129-8, da Acalento; (Redação dada pelo Decreto nº 2.000/2024)

Suplente: Roberto Annunciato - RG: 28.627.840-6, da Acalento; (Redação dada pelo Decreto nº 2.000/2024)

 

Titular: vago; (Redação dada pelo Decreto nº 2.000/2024)

Suplente: vago; (Redação dada pelo Decreto nº 2.000/2024)

 

Titular: Luis Otavio Paes - RG: 6.443.914-2, da Vila Vicentina; (Redação dada pelo Decreto nº 2.000/2024)

Suplente: Tamiris Souza Mendes - RG: 4.972.754-1, da Vila Vicentina; (Redação dada pelo Decreto nº 2.000/2024)

 

b) 03 (três) Representantes de Sindicatos e/ou Associações Civis voltadas especificamente aos idosos: (Redação dada pelo Decreto nº 2.006/2024)

 

Titular: Zaqueu Anderson dos Santos - RG: 6.379.129-8, da Acalento; (Redação dada pelo Decreto nº 2.006/2024)

Suplente: Roberto Annunciato - RG: 28.627.840-6, da Acalento; (Redação dada pelo Decreto nº 2.006/2024)

 

Titular: vago; (Redação dada pelo Decreto nº 2.006/2024)

Suplente: vago; (Redação dada pelo Decreto nº 2.006/2024)

 

Titular: Mirele Soares dos Santos- RG: 25.530.665-9, da Vila Vicentina; (Redação dada pelo Decreto nº 2.006/2024)

Suplente: Tamiris Souza Mendes - RG: 4.972.754-1, da Vila Vicentina; (Redação dada pelo Decreto nº 2.006/2024)

 

c) 01 (um) Representante de Instituição de Ensino Superior:

 

Titular: Lidiane Dias dos Anjos - RG: 26.888.381-6, do Centro Universitário Módulo;

Suplente: Ana Carolina Lacerda Borges - RG: 50.680.084-6, do Centro Universitário Módulo;

 

d) 03 (três) pessoas físicas acima de 60 anos (idosos), residentes no município:

 

Titular: Adelamyr Tadeu Nasi de Oliveira - RG: 35.924.669-2;

Suplente: Antonio Carlos Dias da Silva - RG: 6.326.073-6;

 

Titular: José Carlos Gonçalves - RG: 6.977.411 -0;

Suplente: José Rodrigues Cidreira - RG 4.313.168-2;

 

Titular: Vera Aparecida Moura - RG: 5.109.282-7;

Suplente: Sebastião Aparecido Nery - RG 3.743.487-1.

 

Art. 2° O mandato dos membros ora nomeados será de 02 (dois) anos, facultada recondução ou reeleição, conforme disposto no artigo 9º, da Lei Municipal nº 1.861, de 08 de setembro de 2010 e alterações.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 05 de outubro de 2022

 

José Pereira de Aguilar Junior

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.