JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, cumprindo o que dispõe os artigos 39 e 40, da Lei Municipal nº 2.285, de 10 de maio de 2016, que criou o Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba - CMPCC e;
CONSIDERANDO o que constou no Decreto Municipal nº. 1.453, de 22 de abril de 2021 e alterações e no art. 2° do Decreto Municipal nº. 1.795, de 18 de abril de 2023;
CONSIDERANDO o ofício nº 376/2023 da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba - FUNDACC e documentação acostada, solicitando a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba - CMPCC; decreta:
Art. 1° Ficam nomeados, na forma dos artigos 39 e 40, da Lei Municipal nº 2.285, de 10 de maio de 2016, os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba - CMPCC, a saber:
I - Os membros titulares e respectivos suplentes representando o Poder Público, por meio dos seguintes órgãos e quantitativos:
a) Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba:
Titular: Maria Luiza Baracat Vieira - RG nº 18.270.181-5;
Suplente: Hannah Carolina Silva Ferreira - RG nº 44.938.495-0;
b) Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Danillo Cossani- RG nº 44.145.165-2;
Suplente: Gilson de Jesus Coelho - RG nº 406.879-971 -0.
c) Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:
Titular: Sérgio Luis Ribeiro das Dores - RG nº 33.199.482-3;
Suplente: Rosana Margareth Passos Ribeiro dos Santos - RG nº 16.249.063-X.
d) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Rodolfo Alves de Souza - RG nº 41.468.253-1;
Suplente: Maria Aparecida Alves - RG nº 12.256.092-9.
e) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:
Titular: André Luis Silva - RG nº 56.624.964-9;
Suplente: João Silva de Paula Ferreira - RG nº 24.385.217-4.
f) Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento:
Titular: Melissa Silva de Oliveira - RG nº 39.529.353-4;
Suplente: Sandra Celeste da Silva Soares - RG nº 30.435.040-0.
g) Secretaria Municipal de Turismo:
Titular: Luiz Fernando do Espírito Santo - RG nº 13.629.478-9;
Suplente: Victor Stankunas Araújo - RG nº 47.285.714-9.
h) Diretoria Regional de Ensino, sediada no município de Caraguatatuba:
Titular: Evânia Rodrigues Moraes Escudeiro - RG nº 15.514.373-6;
Suplente: Ludmila Sadokoff - RG nº 13.528.126-X.
I - Entidade de Ensino Técnico e/ou Superior sediada no município (Instituto Federal):
Titular: Mariana Ricatieri - RG nº 28.817.996-1;
Suplente: Júlia Monteiro Viana - RG nº 43.515.747-4.
II - 9 membros titulares e respectivos suplentes, representando a Sociedade Civil, por meio dos seguintes setores e quantitativos:
a) Fórum Setorial de Artes Visuais e Artesanato:
Titular: lasmim Barroso de Oliveira - RG nº 66.673.464-1;
Suplente: Luana Cristalina Diniz Tizoni Kogus - RG. 43.227.165-X.
b) Fórum Setorial de Audiovisual, Fotografia e Novas Mídias:
Titular: Hugo dos Santos Labanca da Silva - RG nº 67.344.829-0;
Suplente: Anne Marcel! e Coelho Bencke - RG nº45.320.061 -8.
c) Fórum Setorial de Dança:
Titular: Davi Silva de Oliveira - RG nº 45.474.060-8;
Suplente: Karen Talita Oliveira - RG nº 34.647.853-4.
d) Fórum Setorial de Grupos Étnicos e Grupos de Gênero:
Titular: Cristina Conceição dos Santos - RG nº 35.661.008-1;
Suplente: Vago.
e) Fórum Setorial de Literatura:
Titular: Rosana Marques Paulon - RG nº 6.671.122-8;
Suplente: lracema de Jesus Souza - RG nº 17.756.319-9.
f) Fórum Setorial de Música:
Titular: Michel Douglas Moreira dos Santos - RG nº 45.454.321 -9;
Suplente: Esdras Cabral Pereira de Souza - RG nº 48.051.541 -4.
g) Fórum Setorial de Patrimônio e Tradições:
Titular: Gilda Sara Brasileiro de Almeida - RG nº 04.388.722-3;
Suplente: Marina Gonçalves de Mattos - RG nº 34.668.148-0.
h) Fórum Setorial de Produtores Culturais:
Titular: Lais Rodrigues Ramos - RG nº 49.783.712-2;
Suplente: Maria Diva Martim de Abreu - RG nº 52.453.236-9.
i) Fórum Setorial de Teatro e Circo:
Titular: Caterina Casaretti - RG nº 23.742.426-5;
Suplente: Natan da Silva Carvalho - RG nº 37.755.088-7.
Art. 2° Os membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba - CMPCC, titulares e suplentes, que representam a sociedade civil, foram eleitos democraticamente pelos respectivos segmentos para mandato de dois anos, renovável, uma vez, por igual período, e os membros titulares e suplentes representantes do Poder Público, designados pelos respectivos órgãos, ficarão enquanto perdurar sua qualificação, de acordo com o que dispõe os artigos 39, § 3°, e 40, § 1°, da Lei Municipal nº 2.285, de 10 de maio de 2016.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente os Decretos nº 1.453, de 22 de abril de 2021, nº 1.525, de 16 de setembro 2021, nº 1.667, de 26 de julho de 2022, nº 1699, de 27 de outubro de 2022, nº 1.795, de 18 de abril de 2023, nº 1834, 04 de julho de 2023 e nº 1.851, de 31 de julho de 2023.
Caraguatatuba, 08 de janeiro de 2024.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.