DECRETO Nº 1.916, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

“Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.469, de 31 de maio de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação de Documentos Arquivísticos - CADA.”

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO o contido no memorando nº 001/2024 da Secretaria de Administração / Departamento Público Municipal, informando sobre a necessidade de atualização dos membros da Comissão de Avaliação de Documentos Arquivísticos – CADA, nomeados pelo Decreto Municipal nº 1.469, de 31 de maio de 2021, com alterações posteriores, decreta:

Art. 1º Fica alterado o artigo 1º, do Decreto Municipal nº 1.469, de 31 de maio de 2021, com a redação dada por alterações posteriores, para fins de atualização da composição de membros da Comissão de Avaliação de Documentos Arquivísticos – CADA, que passa a vigorar da seguinte forma:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Administração:

Fabiana Camilotti Diretora do Departamento de Arquivo Público Municipal	Matrícula 8.700
Fernanda Alves Arquivista	Matrícula 23.834
Luzia Rodrigues de Toledo Prado Técnica de Arquivo – Orientadora Técnica da CADA	Matrícula 13.538

II - Representantes do Gabinete do Prefeito:

Gabriela Cristina da Silva Coelho Agente Administrativo	Matrícula 15.428
Nina Previatti Ardito Agente Administrativo	Matrícula 22.276

III – Representantes da Secretaria Municipal de Serviços Públicos:

Juliana Rosa Marcondes Agente Administrativo	Matrícula 26.164
Sheila Aparecida de Oliveira Agente Administrativo	Matrícula 7.091

IV - Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda:

Guilherme Souza e Silva Agente Administrativo	Matrícula 25.734
José do Carmo Salles Junior Agente Administrativo	Matrícula 17.390

V - Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Recreação:

Andressa do Prado Lourenço Agente Administrativo	Matrícula 18.420
Thiago Coelho Bernarda Agente Administrativo	Matrícula 13.820

VI - Representantes da Secretaria Municipal de Turismo:

Bruna de Fátima Teixeira Caldas Agente Administrativo	Matrícula 25.147
Gisele Cristina de Paula Castilho Agente Administrativo	Matrícula 8.736

VII - Representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão:

Alessandra Cintia Melges Saker Mapelli Diretora Administrativa	Matrícula 24.510
Francini Nunes da Silva Agente Administrativa	Matrícula 26.827

VIII - Representantes da Secretaria Municipal de Comunicação Social:

Neidson Nunes Santos Agente Administrativo	Matrícula 13.730
Rafael Nogueira Garcia Agente Administrativo	Matrícula 13.119

IX - Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento:

Paula Alexandra Soares Corpas Àvila Agente Administrativo	Matrícula 20.914
Telma Regina Moreira Agente Administrativo	Matrícula 5.995

X - Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:

Dario Sampaio de Oliveira Agente Administrativo

Matrícula 16.003

XI - Representantes da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:

Joyce Edvirges de Matos Martins Gonsales Agente Administrativo	Matrícula 18.508
Ofélia Cecília Grelet Agente Administrativo	Matrícula 17.364

XII - Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo:

Renata Aparecida Soares Agente Administrativo	Matrícula 7.050
Valdineia Dias Roque dos Santos de Jesus Chefe da Área de Loteamentos e Obras	Matrícula 24.572

XIII - Representantes da Secretaria Municipal de Habitação:

Bruna Paloma Ramos Cardoso Agente Administrativo	Matrícula 21.779
Samira de Passos Chagas  Agente Administrativo	Matrícula 21.768

XIV - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Carmem Emilia Abdalla Professor de Educação Básica ll - Matemática	Matrícula 7.792
Roberto Francisco dos Santos Junior Professor de Educação Básica ll - História	Matrícula 18.947

XV - Representantes da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação:

Delano da Silva Caldas Agente Administrativo	Matrícula 13.696
Ligia Mendes Felix Arouca Diretora do Departamento de Sistemas	Matrícula 25.676

XVI - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Cristiane Porfírio Assistente Social	Matrícula 21.457
Marcos Roberto Soares Lizardo Agente Administrativo	Matrícula 24.892

XVII - Representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:

Marília Alves Amaral Agente Administrativo	Matrícula 15.429
Valéria Regina Rodrigues Agente Administrativo	Matrícula 15.554

XVIII - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Ana Maria de Oliveira Moura Agente Administrativo	Matrícula 6.926
Priscila Souza Milani de Moraes Agente Administrativo	Matrícula 25.151

XIX – Representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas:

Alex da Silva Gomes Agente Administrativo	Matrícula 7.189
Josiane Ferreira de Souza Supervisor de Governança	Matrícula 8.871

XX - Representante do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba - CARAGUAPREV:

Alexandre Santana de Melo Procurador Jurídico do CaraguaPrev

Matrícula 231

XXI - Representantes da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba - FUNDACC:

Andréia Regina Alves Pereira Arquivista	Matrícula 346
Dayana Márcia Dias Mendonça Procuradora	Matrícula 211
Denise Aparecida Lemes da Silva Historiadora	Matrícula 139
Fabiana Nogueira Agente Administrativo	Matrícula 148
Jean Cleber Nissola Técnico em Contabilidade	Matrícula 136
Lilian Hitomi Tabata Agente Administrativo	Matrícula 153
Michele Amorim Santos Assistente Administrativo	Matrícula 154

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 1.469, de 31 de maio de 2021.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial os Decretos Municipais nºs 1.612/2022, 1.641/2022, 1.750/2023, 1.772/2023, 1.814/2023 e 1.831/2023.

Caraguatatuba, 10 de janeiro de 2024.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.