REVOGADO PELO DECRETO Nº 94/1999

 

DECRETO Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 1997

 

Altera o Item I do artigo 1º, do Decreto nº 097, de 22 de julho de 1996, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação

 

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ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em especial o disposto no artigo 4º da Lei Municipal nº 366 de 08 de dezembro de 1993.

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Fica alterado o Item I, do Decreto nº 097, de 22 de julho de 1996, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Educação, o qual passa a ter a seguinte redação:

 

I - PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

 

a) Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social:

Conselheiro: Antonia Aparecida Decanini Marcelino - RG. nº 1.844.714;

Suplente: Tereza Cristina Cardoso Pereira Leite Daniel - RG. nº 9.910.558;

b) Secretaria da Administração e Assessoria de Planejamento:

Conselheiro: Roberto Leite de Melo - RG. nº 04.794.299-0;

Suplente: Incas Pinto - RG. nº 5.719.436;

c) Secretaria de Finanças:

Conselheiro: Eugênio Ferri Guimarães - RG. nº 2.678.310;

Suplente: Emília Midori Kawata de Sá - RG. nº 8.402.598;

d) Secretaria de Saúde:

Conselheiro: Maria das Mercês de Souza - RG. nº 9.093.494;

Suplente: Maria Tereza Miranda da Silva - RG. nº 6.578.996;

e) FUNDACC:

Conselheiro: Prof. José Antonio de Oliveira - RG. nº 4.602.917;

Suplente: Marisa Di Giaimo - RG. nº 3.180.455-X;

f) Gabinete do Prefeito:

Conselheiro: Eloiza Aparecida Andrade Antunes de Oliveira - RG. nº 3.818.365;

Suplente: Lúcio Fernandes - RG. nº 6.955.715;

 

Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto nº 136, de 24 de outubro de 1996 e mantidas as demais nomeações constantes do Decreto nº 097, de 22 de julho de 1996.

 

Caraguatatuba, 23 de janeiro de 1997.

 

Antonio Carlos da Silva

Prefeito Municipal

 

Lúcio Fernandes

Supervisor Legislativo

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.