ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em especial o disposto
no artigo 4º da Lei Municipal nº 366 de 08 de
dezembro de 1993.
DECRETA:
Artigo 1º Fica
alterado o Item I, do Decreto nº 097, de 22 de
julho de 1996, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Educação, o qual
passa a ter a seguinte redação:
I - PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) Secretaria da Criança, Família
e Bem Estar Social:
Conselheiro: Antonia Aparecida
Decanini Marcelino - RG. nº 1.844.714;
Suplente: Tereza Cristina Cardoso
Pereira Leite Daniel - RG. nº 9.910.558;
b) Secretaria da Administração e
Assessoria de Planejamento:
Conselheiro: Roberto Leite de
Melo - RG. nº 04.794.299-0;
Suplente: Incas Pinto - RG. nº
5.719.436;
c) Secretaria de Finanças:
Conselheiro: Eugênio Ferri
Guimarães - RG. nº 2.678.310;
Suplente: Emília Midori Kawata de
Sá - RG. nº 8.402.598;
d) Secretaria de Saúde:
Conselheiro: Maria das Mercês de
Souza - RG. nº 9.093.494;
Suplente: Maria Tereza Miranda da
Silva - RG. nº 6.578.996;
e) FUNDACC:
Conselheiro: Prof. José Antonio
de Oliveira - RG. nº 4.602.917;
Suplente: Marisa Di Giaimo - RG.
nº 3.180.455-X;
f) Gabinete do Prefeito:
Conselheiro: Eloiza Aparecida
Andrade Antunes de Oliveira - RG. nº 3.818.365;
Suplente: Lúcio Fernandes - RG.
nº 6.955.715;
Artigo 2º Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto nº 136,
de 24 de outubro de 1996 e mantidas as demais nomeações constantes do Decreto
nº 097, de 22 de julho de 1996.
Caraguatatuba, 23 de janeiro
de 1997.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.