ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º Fica
alterada a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, criado pela Lei nº 632, de 20 de outubro
de 1997, cujos membros foram nomeados pelo Decreto
nº 07/2002, de 14 de janeiro de 2002, nos seguintes seguimentos:
I - Representante da Secretaria
Municipal de Assistência Social:
Membro Titular: Clarice Maria de
Campos Larcher, RG nº M 2.192.455 - SSP MG, em substituição à Tereza Cristina
Cardoso Pereira Leite Daniel;
Membro Suplente: Tereza Cristina
Cardoso Pereira Leite Daniel, RG nº 9.910. 558 em substituição à Clarice Maria
de Campos Larcher.
II - Representante da Secretaria
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente:
Membro Titular: 1 Fernando
Maximiliano Braga, RG nº 4.503.657
Membro Suplente: Benedito
Moreira, RG nº 3.457.896.
Artigo 2º
Este Decreto entrará em vigor nesta data, devendo ser providenciada sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 06 de fevereiro
de 2.002.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.